SOBRE O CÓSMICAS – Programa de Lideranças Femininas 

O Cósmicas – Programa de Lideranças Femininas é um projeto do Instituto Tomie Ohtake que oferece uma formação gratuita para 500 meninas e mulheres de 16 a 26 anos, residentes nas cidades do estado de São Paulo, que cria espaços de aprendizagem, articulação e empoderamento para que as participantes protagonizem transformações individuais e coletivas, focadas em seus processos de aprimoramento pessoal com vistas à uma sociedade antimachista, antirracista e menos desigual. É um programa que entende a liderança feminina como a autonomia para fazer escolhas a partir de seus próprios sonhos, interesses e motivações. Um programa que orienta cada uma a liderar o futuro que acredita para sua vida. 

O Instituto Tomie Ohtake é uma instituição cultural da cidade de São Paulo que busca articular cultura e arte de forma orgânica e relevante. Ao longo de mais de 20 anos, o Instituto desempenha várias atividades com esse propósito, como exposições de arte (geralmente gratuitas); premiações de arquitetura, design e artes; cursos de formação artística; e projetos socioculturais. Desde 2021, o Instituto tem o orgulho de apresentar o projeto Cósmicas – Programa de Lideranças Femininas, agora na sua segunda edição. 

O Cósmicas busca promover mais autonomia e autoconhecimento às suas participantes, para que possam, protagonizar suas histórias e liderarem seu próprio futuro. Neste ano, isso será feito por meio de uma formação gratuita oferecida a 500 meninas e mulheres, residentes no Estado de São Paulo que tenham de 16 a 26 anos. O objetivo do programa é, assim, criar espaços de aprendizagem, articulação e empoderamento para que as participantes protagonizem transformações individuais e coletivas, focadas em seus processos de aprimoramento pessoal, com vistas à uma sociedade antimachista, antirracista, antiLGTBQIA+fóbica e menos desigual. Aqui, a liderança feminina é entendida como a autonomia para fazer escolhas a partir de seus próprios sonhos, interesses e motivações. 

A formação busca aprimorar e desenvolver para o desenvolvimento de habilidades pessoais das participantes, como a autonomia, o autoconhecimento, o autocuidado e, a criatividade, além de buscar a ampliação dos repertórios culturais e, a reflexão sobre atuações profissionais possíveis. e também espera-se gerar uma mais aguçada para a

aprendizagem sobre aspectos artísticos, sociais, políticos e econômicos da nossa sociedade. Ao fim, será fomentada , além de fomentar a formação de redes de apoio e articulação. 

Todo esse processo será feito mediante articulação de uma facilitadora. 

As participantes terão contato com temas como arte, ancestralidade, afeto, auto-representação, sociedade, direitos humanos, diversidade cultural, racismo, feminismo, saúde da mulher, mobilização comunitária, caminhos profissionais, empreendedorismo, educação financeira, tecnologias, entre outros, passando pela concepção de seus próprios planos de vida. 

A formação do programa é composta por três módulos (EU, O OUTRO, O MUNDO), em que uma série de vídeos gravados, encontros com conversas ao vivo, leituras e exercícios criativos que serão apresentados às participantes, sendo a maioria das atividades on-line e lideradas por mulheres inspiradoras e de destaque em seu campo de atuação. 

O programa a partir de três módulos (EU, O OUTRO, O MUNDO), tem duração de 16 semanas, cada uma dedicada a uma temática apresentadas no início do programa, mas que permeiam, de modo geral, os seguintes assuntos: arte, ancestralidade, afeto, auto-representação, sociedade, direitos humanos, diversidade cultural, raça, gênero, saúde da mulher, mobilização comunitária, caminhos profissionais, empreendedorismo, educação financeira, tecnologias, entre outros, passando pela concepção de seus próprios planos de vida, chamado por nós de Manual do Esperançar. 

Será emitido um Certificado de Participação pelo Instituto Tomie Ohtake. A formação completa prevê 112h de participação no total. 

Para participar do Cósmicas, confira abaixo os detalhes deste Regulamento! QUEM PODE PARTICIPAR? 

Meninas e mulheres de 16 a 26 anos, residentes do Estado de São Paulo. Daremos prioridade às inscrições de meninas e mulheres que se autodeclaram negras, indígenas, trans, com deficiência, de famílias com renda mensal inferior a 5 salários mínimos e em situação de vulnerabilidade social. 

NÃO PODEM PARTICIPAR

Serão desconsideradas as inscrições de pessoas que não se identificam com o gênero feminino e estejam fora da faixa etária de 16 a 26 anos. Também não serão aceitas inscrições de qualquer outra cidade fora do Estado de São Paulo. 

INSCRIÇÕES 

As inscrições para o Cósmicas 2022 são individuais e podemser feitas entre 17h00 do dia 20/05/2022 até às 22h00 do dia 25/06/2022, a partir do preenchimento do formulário Inscrição Cósmicas – Programa de Lideranças Femininas | Instituto Tomie Ohtake | 2022, disponível neste link. 

Se você tem menos de 18 anos, peça para seu pai, mãe ou responsável fazer a inscrição junto com você e te acompanhar nesse processo. Se você for menor de idade, sua participação estará condicionada à autorização legal do(a) sua responsável. Em caso de dúvidas sobre isso, fale com a organização do programa nos contatos indicados ao final deste regulamento. 

Por favor, leia este Regulamento e preencha correta e atentamente o formulário de Inscrição. Eles são o nosso combinado para participar da seleção e do programa. 

QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO? 

Nesta edição do Cósmicas , o programa tem um total de 500 vagas. Caso o número de inscritas seja superior ao de vagas, será feita uma seleção, na qual será utilizada uma combinação de critérios: (i) adequação ao perfil do programa (meninas e mulheres negras, indígenas, trans, com deficiência e em outras situações de vulnerabilidade social); (ii) o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) aplicável à candidata; e (iii) o número proporcional da população feminina jovem de cada município participante. 

A Comissão de Seleção do Cósmicas tem plena liberdade de escolha das candidatas dentro das regras deste Regulamento. Não caberá recurso da decisão de seleção das candidatas. A Comissão poderá rever seu posicionamento e decisão livremente, além de resolver como entender as questões omissas aqui.

CRONOGRAMA 

Inscrições 

20 de maio a 25 de junho de 2022. 

Divulgação das selecionadas e recebimento da confirmação de participação 27 de junho a 15 de julho de 2022. 

Período dos encontros e execução do Programa 

25 de Julho a 13 de novembro de 2022. 

Encerramento do Programa 

13 de novembro de 2022. 

*As condições definidas neste Regulamento estão sujeitas a alterações por parte do Instituto. Eventuais alterações serão previamente divulgadas às interessadas. 

E SE EU FOR SELECIONADA? 

Entre os dias 27 junho e 15 de julho, entraremos em contato com cada uma das selecionadas, por meio do e-mail pessoal informado no formulário de Inscrição. 

Após a divulgação do resultado da seleção e do primeiro contato, será preciso que cada participante confirme sua participação, por meio de resposta ao e-mail enviado por nós. 

Caso não recebamos a confirmação da participação, a inscrição será anulada e, automaticamente, a primeira inscrita na lista de espera será considerada a participar do Cósmicas em seu lugar. 

REGRAS DE PARTICIPAÇÃO E OUTROS DETALHES DO PROGRAMA 

1. O detalhamento completo dos conteúdos e perfil das facilitadoras do Cósmicas será enviado após a confirmação da participação. No entanto, um resumo já está disponível no site www.cosmicas.institutotomieohtake.org.br.
2. O Cósmicas é um programa para você! O objetivo é que você aproveite ao máximo todos os encontros, as atividades e as orientações apresentadas. Será requerida a participação em no mínimo 75% das atividades para manutenção no Cósmicas e obtenção do Certificado. A frequência será monitorada pelas facilitadoras do Programa, por meio de formulários de presença e avaliação enviados às participantes. No caso do não cumprimento desta frequência por três semanas consecutivas, sem justificativa, a participante será contatada pela sua respectiva facilitadora para averiguação do interesse em permanecer no programa. 
3. Para participação no Cósmicas, é indispensável que a inscrita possua equipamentos que possibilitem o acesso a internet, como celular, computador, notebook, tablets ou correlatos. O programa prevê o oferecimento de internet para acesso e acompanhamento dos conteúdos para as candidatas selecionadas que não possuam este recurso. A forma como esse oferecimento será divulgada após o encerramento das inscrições. O oferecimento de internet também está condicionado à frequência mínima de 75%. Na ausência recorrente ou desistência da participante, este apoio será suspenso. 
4. Durante todo o período do programa, em todas as atividades promovidas, será fundamental a adoção de uma conduta respeitosa e gentil com as demais participantes, facilitadoras, convidadas e equipe envolvida na produção do Cósmicas. Não serão tolerados insultos ou ofensas dirigidas a qualquer pessoa. Especialmente, toda e qualquer manifestação de racismo, assédio, sexismo, ou atos preconceituosos serão repudiados fortemente repreendidos pelo Instituto. O descumprimento desta previsão pode levar ao desligamento da participante, sem prejuízo das demais ações judiciais cabíveis. 
5. A participação de menores de 18 anos de idade dependerá da prévia autorização de seus pais ou do responsável. Essa autorização será obtida expressamente, após a seleção das participantes. 
6. O não cumprimento de qualquer uma das regras deste Regulamento pode inviabilizar a continuidade da participante no programa. 
7. Situações não previstas neste Regulamento serão decididas pela produção do Cósmicas .

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 

As participantes do Cósmicas, no ato da inscrição, assumem total e exclusiva responsabilidade pelo material que eventualmente criarem durante a formação oferecida . Isso significa que a participante deverá sempre produzir conteúdos originais, sem violar direitos autorais de terceiros, ou seja, não podendo copiar produções alheias sem a indicação dos devidos créditos de autoria ou mencionar, reproduzir e copiar obras, conteúdos, marcas e outros ativos chamados de propriedade intelectual. 

A participante também deve tomar cuidado para não produzir materiais que sejam contrários à intimidade, privacidade, honra e imagem de alguém, ou ainda, que contém alguma informação considerada confidencial. Se isso acontecer, o Instituto não poderá ser imputado como responsável. Ou seja, a participante é a única responsável por aquilo que diz, publica, escreve e assim por diante. 

Todas as obras e conteúdos produzidos pelas participantes são e continuarão sendo de sua propriedade. Porém, ao participar deste Regulamento, a candidata concorda que o Instituto está autorizado a gravar, editar, reproduzir, publicar e de outras formas utilizar suas obras e criações para cumprimento dos objetivos do Cósmicas, registro institucional, prestação de contas e divulgação da instituição. Assim, a organização poderá, por exemplo: fazer filmagens, postagem em sites e redes sociais, publicações digitais, dentre outras. Essa autorização é gratuita, para uso no Brasil e no mundo, sem limite de quantidade, mídias ou modalidades, pelo prazo máximo de proteção de obras (conforme autorizado na Lei n.º 9.610/98) e sem possibilidade de revogação ou revisão. 

LICENCIAMENTO DE DIREITO DE IMAGEM, VOZ E NOME 

A participante, no ato da inscrição no Cósmicas , autoriza a utilização, de modo gratuito, definitivo e irrevogável (sem poder revogar ou revisão), de seu nome, voz e imagem pelo Instituto. Assim, a organização poderá tirar fotos, fazer registros audiovisuais, além de edições, postagens, publicações e outras formas de uso para a finalidade de cumprimento dos objetivos do Programa, registro institucional, divulgação das atividades e prestação de contas. Essa autorização também vale para qualquer mídia, inclusive aquelas virtuais, sem limitação de quantidade, território, também pelo prazo máximo permitido por Lei. 

DADOS PESSOAIS 

Em decorrência da sua participação no Cósmicas e para a sua perfeita execução, o Instituto poderá realizar, nos termos da Lei Federal n° 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), o tratamento de certos dados pessoais fornecidos por você,

inclusive, alguns considerados “sensíveis”, tais como nome, sobrenome, nome social, e-mail, telefone, profissão, data de nascimento, gênero de identificação, raça, se é pessoa com deficiência, número do RG, escolaridade, renda familiar, inscrição em benefício social, e endereço residencial. 

Os dados pessoais coletados serão tratados pelo Instituto dentro do estritamente necessário para o adequado cumprimento das seguintes finalidades: 

• Mapeamento do perfil sociocultural das inscritas, visando a seleção deste Regulamento; 

○ Os dados sensíveis (raça, etnia, gênero, portadora de deficiência e renda familiar) somente serão utilizados para as finalidades de seleção das candidatas 

• Execução das obrigações presentes neste Regulamento, para que você possa participar do programa; 
• Envio de comunicações relativas a este Regulamento (como informes, envio de materiais e conteúdos, organização de grupos de whatsapp para interação com outras participantes); 
• Produção de relatórios institucionais e internos de avaliação do programa. 

O Instituto poderá compartilhar os dados pessoais, bem como documentos ou informações adicionais, necessários à celebração e cumprimento deste Regulamento, que eventualmente possam conter dados pessoais, com: 

• Colaboradores, prestadores de serviços (por exemplo, assessoria jurídica, contabilidade, assinatura eletrônica, motofretista, segurança e responsável pela plataforma de cadastro), dirigentes ou outros terceiros vinculados ao Instituto que necessitem acessar os dados para atender às obrigações ou finalidades previstas neste documento, ou para fins de implementar ou aprimorar medidas de segurança, prevenção e/ou correção de incidentes; e 
• Entidades públicas, para o cumprimento de obrigações legais. 

Os dados pessoais serão tratados pelo Instituto pelo prazo necessário para atender às finalidades previstas neste Regulamento (por volta de 08 meses, prazo de duração estimado entre a inscrição e o término do programa), a menos que um período de retenção maior seja necessário ou permitido pela legislação aplicável, por exemplo, nos casos de: (a) cumprimento de obrigações legais e regulatórias; (b) resposta, dentro do estritamente necessário, a determinações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se o Instituto entender, de boa-fé, que é

necessário fazê-lo ou assim for exigido em lei ou por decisão judicial, administrativa ou arbitral; ou (c) defesa do Instituto em processos perante as mencionadas autoridades. Ao realizar o tratamento de dados pessoais, o Instituto empregará esforços para armazená-los e mantê-los seguros, adotando medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação. 

Na condição de titular dos dados pessoais coletados no ato de sua inscrição, você tem o direito de solicitar o acesso e a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, bem como informações relacionadas ao compartilhamento, anonimização e eliminação de seus dados pessoais, nos limites da LGPD, entre em contato com lgpd@institutotomieohtake.org.br. 

DISPOSIÇÕES FINAIS 

• Os casos omissos neste Regulamento serão analisados e deliberados pelo Instituto. A inscrição no Cósmicas implica no pleno conhecimento e aceitação dos termos deste Regulamento, não sendo possível o cancelamento após o início das atividades. 
• A organização do programa tem plena liberdade para decidir como utilizar as produções, os conteúdos, o nome, a voz e a imagem das participantes, conforme as autorizações dadas acima, para as finalidades do Cósmicas. Assim, não será necessário nenhuma autorização adicional, além das já previstas neste Regulamento, bem como efetuação de pagamento. 
• A organização se reserva no direito de alterar os termos deste Regulamento, avisando sempre no site sobre eventuais mudanças. A organização também poderá suspender ou cancelar o Programa a qualquer tempo, mediante simples comunicação para as participantes, sem que seja devida qualquer indenização ou reembolso por isso. 
• As participantes não devem fazer quaisquer declarações, postagens ou comentários que possam prejudicar o Instituto Tomie Ohtake, sua equipe, patrocinadores, parceiros e demais envolvidos no Programa.